Semdec: Aprovação de projetos e emissão de licenciamento ambiental viram cases de sucesso
A celeridade na aprovação de projetos e na emissão de licenciamento ambiental, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec), despertou a atenção da Associação Empresarial de Cariacica (AEC). Na manhã desta terça-feira (19) o secretário de Meio Ambiente, Claudio Denicoli, reuniu-se com a diretoria da entidade para apresentar os bons resultados dos trabalhos. A intenção da AEC é divulgar uma cartilha que sirva de exemplo para outras localidades e, em contrapartida, atraia mais investidores para Cariacica. No que tange ao licenciamento ambiental, destaque para a Licença de Impacto Determinado (LID), que chegou para modernizar e desburocratizar a instalação e operação de novas empresas no município. Vale lembrar que Cariacica foi a primeira cidade do Brasil a emitir o documento. Por meio da LID, que tem validade de 10 anos, processos de licenciamento, que demoravam, em média, de seis meses a um ano, são finalizados em até 30 dias.As mudanças na emissão de licenciamento ambiental foram implantadas por meio da Lei Complementar 79/2018 e, regulamentada pelo decreto 076/2019, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente, criando o novo Código de Meio Ambiente. O texto foi construído após seis meses de estudo e discussões da equipe de servidores concursados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec). A lei cumpre na íntegra as Dez Medidas Contra a Burocracia no Licenciamento Ambiental, apresentadas pelo Conselho de Desenvolvimento Regional (Conder) da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) em 41 municípios. Aprovação de projetos Em relação a aprovação de projetos, a novidade é a contratação de um sistema que aprovará os projetos on-line. “Não terá mais papel. Vamos colocar os índices urbanísticos na memória do computador e o arquiteto vai projetando dentro desses índices, quando ele atingir todos, automaticamente, o projeto será aprovado, é um processo inovador, que não tem no Espírito Santo. Estamos em fase final de contratação”, explica Denicoli. Caminho certo Para o diretor da VTO Polos Empresariais e da AEC, Alexandre Schubert, a Prefeitura de Cariacica está atendendo à necessidade de dar dinâmica ao desenvolvimento social após o período da pandemia de coronavírus (Covid-19). “A pandemia pode durar um mês, mas ela termina, e a sociedade vai precisar de velocidade na retomada das atividades econômicas e produtivas, a prefeitura está montando, na minha leitura, uma maneira de dar a solução para que isso ocorra da forma mais ágil e efetiva possível. Como o nosso site é vinculado a outras associações, esse trabalho que a prefeitura está fazendo pode servir de modelo para outros órgãos e para o estado como um todo”, avalia. Denicoli defende que ao inovar nos processos, a cidade desenvolve-se sustentavelmente e, ao mesmo tempo, rompe com a burocracia. “Estamos simplificando os processos, sem perder a eficácia. Chegando aos mesmos resultados, mas por caminhos mais curtos e em um tempo muito menor do que, tradicionalmente, se faz”, comemora o secretário.
